Abertura da Conferência e o Desafio da Dualidade Económica
O Presidente da República, Daniel Chapo, marcou presença na cerimónia de abertura da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, realizada em Maputo. Durante o seu discurso, o Chefe de Estado apontou a redução da dualidade económica como uma das grandes tarefas e prioridades para o atual ciclo de governação. Esta dualidade, conforme explicitado, refere-se à significativa distância e desconexão entre a economia extractiva moderna, impulsionada por grandes investimentos, e a economia doméstica, que ainda se caracteriza por uma produtividade limitada e onde reside e trabalha a maioria dos moçambicanos.
A visão partilhada pelo Presidente Chapo sublinha a urgência de estabelecer pontes entre estes dois pilares económicos, garantindo que o crescimento gerado pelos grandes projetos de investimento se traduza em benefícios mais amplos e inclusivos para toda a sociedade. A conferência, que se propõe a avaliar as transformações económicas e sociais ocorridas nas últimas décadas, serve como plataforma crucial para debater estratégias que visem a superação deste desafio estrutural.
Compreendendo a Dualidade Económica
A dualidade económica é um fenómeno complexo que se manifesta em diversas economias em desenvolvimento, caracterizando-se pela coexistência de dois setores económicos distintos e muitas vezes desarticulados. Por um lado, existe a economia extractiva moderna, que engloba setores como a mineração, petróleo e gás, e que atrai avultados investimentos estrangeiros e tecnologia de ponta. Este setor, embora contribua significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB) e para as receitas de exportação, tende a ser intensivo em capital e menos intensivo em mão-de-obra, com ligações limitadas à economia local.
Por outro lado, encontra-se a economia doméstica, que abrange a agricultura de pequena escala, o comércio informal, as pequenas e médias empresas (PME) e os serviços locais. Este setor é a principal fonte de subsistência e emprego para a maioria da população, mas frequentemente enfrenta desafios como a baixa produtividade, acesso limitado a capital, tecnologia e mercados, e infraestruturas deficientes. A “distância” entre estas duas economias impede que o dinamismo da primeira impulsione de forma eficaz o desenvolvimento e a modernização da segunda, resultando em disparidades regionais e sociais.
A Visão Presidencial para o Desenvolvimento Inclusivo
O Presidente Daniel Chapo articulou claramente o desafio inerente a esta situação: “O nosso desafio é assegurar que o dinamismo dos grandes projectos impulsione igualmente agricultura comercial, a indústria nacional, o turismo, as pequenas e médias empresas e a criação de emprego em todo o território nacional.” Esta declaração ressalta a necessidade de uma abordagem estratégica que transcenda a mera exploração de recursos, visando a criação de um ecossistema económico interligado e mutuamente benéfico.
A intenção é que os grandes investimentos não operem como enclaves isolados, mas sim como catalisadores para o crescimento de outros setores. Isso implica fomentar cadeias de valor locais, onde os grandes projetos possam adquirir bens e serviços de fornecedores domésticos, transferir conhecimento e tecnologia, e criar oportunidades de emprego qualificado. A ênfase na agricultura comercial, na indústria nacional, no turismo e nas PME demonstra um compromisso com a diversificação da base económica, reduzindo a dependência de um único setor e promovendo uma distribuição mais equitativa dos benefícios do crescimento.
O Papel da Conferência Internacional
A Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável assume um papel fundamental neste contexto. O encontro tem como objetivo principal avaliar as transformações económicas, sociais e ambientais que ocorreram entre os anos 2000 e 2025. Esta análise retrospectiva é crucial para identificar os sucessos alcançados, os desafios persistentes e as lições aprendidas ao longo de um quarto de século de desenvolvimento.
Mais importante ainda, a conferência está orientada para o futuro, com a ambiciosa meta de produzir uma visão estratégica para os próximos 25 anos. Esta visão de longo prazo é essencial para traçar um caminho claro e coerente para o desenvolvimento, estabelecendo metas e prioridades que guiem as políticas públicas e os investimentos. A participação de diversos intervenientes, incluindo decisores políticos, académicos, representantes do setor privado e da sociedade civil, é vital para garantir que esta visão seja abrangente, realista e representativa das aspirações de todos os segmentos da sociedade.
Implicações e Caminhos para a Redução da Dualidade
A redução da dualidade económica não é apenas uma meta ambiciosa, mas uma necessidade premente para garantir um desenvolvimento verdadeiramente inclusivo e sustentável. Quando a economia é excessivamente dual, os benefícios do crescimento tendem a concentrar-se em poucos setores e regiões, exacerbando as desigualdades e limitando as oportunidades para a maioria da população. A falta de ligação entre os setores modernos e tradicionais pode resultar em desemprego estrutural, migração interna desordenada e pressão sobre os recursos naturais.
Para superar esta dualidade, são necessárias políticas multifacetadas. Isso inclui investimentos em infraestruturas que conectem as áreas rurais aos mercados urbanos e aos grandes projetos, programas de capacitação e formação profissional para a população local, e incentivos para que as PME se integrem nas cadeias de valor dos grandes investimentos. O fortalecimento do ambiente de negócios para as empresas domésticas, o acesso facilitado a financiamento e a promoção da inovação são igualmente cruciais. A diversificação económica, como salientado pelo Presidente, é um pilar central desta estratégia, pois cria novas fontes de crescimento e emprego em setores variados, tornando a economia mais resiliente e menos vulnerável a choques externos.
A Importância da Diversificação Económica para a Sustentabilidade
A diversificação económica é amplamente reconhecida como um elemento fundamental para a sustentabilidade a longo prazo de qualquer nação. Uma economia excessivamente dependente de um único setor, especialmente o extractivo, está sujeita a flutuações nos preços das commodities no mercado internacional, o que pode levar a ciclos de boom e bust, instabilidade fiscal e incerteza económica. Ao diversificar, um país pode construir uma base económica mais robusta e resiliente, capaz de absorver choques externos e gerar crescimento de forma mais consistente.
A aposta na agricultura comercial, na indústria nacional e no turismo, conforme mencionado, representa um esforço para expandir as fontes de receita e criar uma gama mais ampla de oportunidades de emprego. A agricultura comercial pode aumentar a segurança alimentar e gerar excedentes para exportação, enquanto a indústria nacional pode agregar valor aos recursos primários e reduzir a dependência de importações. O turismo, por sua vez, pode alavancar o património natural e cultural, criando empregos em serviços e promovendo o desenvolvimento regional. A diversificação não é apenas sobre a criação de novos setores, mas também sobre o fortalecimento das interligações entre eles, criando um tecido económico mais denso e dinâmico.
Conclusão: Um Compromisso com o Futuro
A mensagem do Presidente Daniel Chapo na Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável ressalta um compromisso claro com um futuro onde o crescimento económico seja partilhado por todos. A tarefa de reduzir a dualidade económica é complexa e exige uma abordagem coordenada e de longo prazo, mas é essencial para construir uma sociedade mais próspera e equitativa. A conferência, ao traçar uma visão para os próximos 25 anos, estabelece as bases para um esforço contínuo e concertado, visando transformar o dinamismo dos grandes projetos em um motor de desenvolvimento abrangente e sustentável para toda a nação.