O Governo de Moçambique concluiu uma missão de trabalho à África do Sul, que estabeleceu medidas de apoio para cidadãos moçambicanos afetados por violência e manifestações anti-imigração naquele país. A iniciativa visa reforçar a assistência a estas populações.
Acordos e Compromissos
A missão, liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, reuniu-se com autoridades sul-africanas, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), líderes comunitários e representantes diplomáticos moçambicanos. Como resultado, as autoridades sul-africanas comprometeram-se a oferecer assistência humanitária e a apoiar o transporte de cidadãos moçambicanos que optem por regressar voluntariamente a Moçambique.
Foi também acordado o reforço da cooperação bilateral em matéria de migração, incluindo a possibilidade de um encontro entre os ministros responsáveis pelo setor em ambos os países. As autoridades sul-africanas esclareceram que não existe um ultimato oficial a estrangeiros, mas que as operações de controlo migratório para imigrantes em situação irregular prosseguem, garantindo o compromisso de segurança para todos os residentes.
Apoio a Vulneráveis e Repatriamento
A OIM manifestou disponibilidade para apoiar os casos mais vulneráveis, com foco especial em mulheres, recém-nascidos e crianças afetados pela situação. Relativamente às vítimas mortais registadas em Mossel Bay, o Governo informou que um corpo já foi trasladado para Moçambique, e os procedimentos para o repatriamento dos restantes cinco estão em curso, com as despesas a cargo do Estado moçambicano.
Medidas Adicionais e Apelo
Apesar da persistência de manifestações anti-imigração em algumas regiões, as autoridades moçambicanas garantem o acompanhamento da situação através do Alto Comissariado e consulados, em coordenação com líderes comunitários. Foi apelado aos moçambicanos em situação irregular que regularizem a sua documentação ou retornem voluntariamente ao país. Em agosto, será lançada uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade para cidadãos sem documentação, como parte do projeto EDGE (Economia Digital e Governo Electrónico).