Uma nova etapa para a logística ferroviária na África Central
A Mota-Engil África formalizou recentemente um contrato de concessão de grande envergadura com a República Democrática do Congo (RDC), com o objetivo de financiar, reabilitar, modernizar e operar a linha ferroviária que liga Dilolo a Sakania. Este eixo ferroviário é uma peça fundamental do Corredor do Lobito, uma infraestrutura logística de importância estratégica que visa conectar as ricas regiões mineiras do interior do continente africano ao Porto do Lobito, em Angola, facilitando o acesso aos mercados internacionais.
A assinatura do acordo ocorreu em Kinshasa, num evento que contou com a presença de figuras de Estado, nomeadamente os Presidentes da RDC, Félix Tshisekedi, e de Angola, João Lourenço. Este gesto sublinha a relevância política e económica do projeto para a integração regional entre os dois países.
Detalhes da concessão e disparidades nos investimentos
A concessão abrange uma extensão ferroviária que atravessa zonas de elevada importância económica para a RDC, incluindo centros mineiros vitais como Kolwezi, Tenke e Lubumbashi. A linha estende-se desde Dilolo, na fronteira com Angola, até Sakania, junto à fronteira com a Zâmbia. A Mota-Engil, enquanto concessionária, será responsável pela exploração, operação, modernização e manutenção da infraestrutura, abrangendo o transporte de mercadorias, minerais, líquidos e gases.
Um ponto de atenção no contrato reside na divergência de valores de investimento comunicados. A Mota-Engil estima um investimento de cerca de 1.800 milhões de dólares ao longo dos 30 anos de concessão. Por outro lado, as autoridades congolesas, através da Presidência da RDC e da APCSC, apontam para um valor indicativo de 1.258 milhões de dólares. Esta diferença de aproximadamente 542 milhões de dólares reflete-se também na extensão da linha considerada, com a empresa a referir 1.037 quilómetros e o governo congolês a indicar 1.004,5 quilómetros. Até ao momento, não houve um esclarecimento público que harmonize estas estimativas, sendo ambas as fontes consideradas como referências distintas para o mesmo projeto.
Impacto económico e estratégico
O Corredor do Lobito é mais do que uma simples linha férrea; é uma iniciativa de integração regional desenhada para otimizar o escoamento de minerais essenciais, como o cobre e o cobalto. Estes recursos são fundamentais para as cadeias industriais globais e para os processos de transição energética. Ao criar uma rota alternativa e mais eficiente em direção ao Oceano Atlântico, o projeto visa reduzir a dependência de outras rotas logísticas, aumentando a competitividade das exportações da RDC.
O modelo de concessão estabelecido prevê que o concessionário assuma o financiamento e o risco operacional, sem garantias soberanas ou subsídios de exploração por parte do Estado congolês. Em contrapartida, o Estado manterá uma participação mínima de 10% na sociedade do projeto e receberá uma taxa de concessão equivalente a 7,5% da receita bruta anual. Após o término do período de 30 anos, a infraestrutura será transferida para o Estado congolês.
Contexto e visão de futuro
Para assegurar a estabilidade do projeto, as autoridades congolesas esclareceram que a concessão não implica a privatização da Sociedade Nacional dos Caminhos de Ferro do Congo (SNCC). A empresa pública manterá as suas competências, incluindo o transporte de passageiros e o direito de transportar mercadorias. A visão política para este corredor vai além da exportação de matérias-primas; o objetivo declarado é transformar a infraestrutura num eixo de produção e transformação industrial, estimulando a economia local ao longo do trajeto.
Para a Mota-Engil, este contrato reforça a sua presença no setor de transportes em África, complementando a sua participação na concessão ferroviária do Corredor do Lobito em Angola. A concretização deste projeto depende agora da capacidade de execução das obras, da mobilização eficaz do financiamento e da eficiência na gestão operacional, fatores que determinarão se o Corredor do Lobito se tornará, de facto, a principal alternativa logística para a África Central.