Nacional

Arrestados dez imóveis e diversos bens de empresário em Lichinga

Junho 1, 2026

Dez imóveis e diversos bens pertencentes a um empresário foram arrestados preventivamente na cidade de Lichinga, província do Niassa. A medida surge no âmbito do processo-crime n.º 55/0101/P/2023 e da investigação patrimonial n.º 18/IPF/GCRA/2023, conduzidos pelo Gabinete Central de Recuperação de Activos, mediante despacho do Tribunal Judicial da província.

O caso está relacionado com indícios de branqueamento de capitais, fraude fiscal, falsificação de documentos, associação criminosa e enriquecimento ilícito. Segundo as autoridades, o esquema envolvia a importação e comercialização irregular de viaturas provenientes da África do Sul, com a falsificação de documentos aduaneiros referentes ao ano de fabrico, cilindrada e estado mecânico dos veículos. Parte destas viaturas foi reclamada pela Interpol, originando processos-crime em Moçambique e na África do Sul.

Entre os bens arrestados constam residências, um posto de abastecimento de combustível e estabelecimentos comerciais situados em vários bairros de Lichinga. Victor Mutombene, porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção no Niassa, revelou que auditorias indicam um prejuízo ao Estado de 42,3 milhões de meticais em fraude fiscal, valor que ascende a quase 50 milhões de meticais com a sonegação de impostos aduaneiros.

A investigação patrimonial concluiu que os bens do visado são incompatíveis com os seus rendimentos declarados. O arresto preventivo foi promovido pelo Ministério Público com o apoio de uma equipa multissectorial, visando salvaguardar a eventual perda alargada de bens a favor do Estado.

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